O Promotor de Justiça do Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e aluno do PPG-ProASD, Lucas Fernandes Bernardes, foi designado para compor o Grupo Temático Temporário do MP-RJ, com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para a garantia da segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Segurança Hídrica). O Grupo Temático tem por objetivo estratégico propiciar “as circunstâncias necessárias ao efetivo planejamento e a regular gestão dos recursos hídricos, notadamente nas bacias hidrográficas que possam ocorrer eventos de escassez de água, buscando a tutela qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos, analisando e prevenindo a extensão dos impactos socioambientais, com vistas a reduzir a magnitude de efetivos ou potenciais prejuízos que decorram ou poderão decorrer de eventos hidrológicos extremos”[1].
O Grupo é coordenado pelo Promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota, que participou da sua banca de acompanhamento, junto com os Professores Francisco Esteves e Rodrigo Lemes, sendo a dissertação intitulada “Propostas de fiscalização e controle da gestão de recursos hídricos pelo Ministério Público como instrumento de fomento e desenvolvimento dos comitês de bacia hidrográfica” sob a orientação do Prof. Mauricio Mussi Molisani. Segundo seu orientador, um dos objetivos de uma pós-graduação profissional é proporcionar oportunidades para a progressão do aluno/profissional no seu ambiente de trabalho, e a sua dissertação proporcionou que o Promotor de Justiça tenha a partir de agora uma atuação direta na gestão dos recursos hídricos do estado. Segundo Lucas Bernardes as pesquisas desenvolvidas no Mestrado Profissional foram de fundamental importância para que este convite fosse realizado. A princípio o aluno do PPG-ProASD ficará responsável por fiscalizar a gestão estratégica de recursos hídricos nas regiões hidrográfica VI (Lagos São João), VIII (Macaé e das Ostras) e IX (Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana).
[1] Artigo 1º da Resolução GPGJ nº 2.415, de 30 de abril de 2021.
